Acompanhe as Notícias da Recifes

Justiça aceita denúncia do MP contra vereadora de Sorocaba (SP) por discriminação religiosa em rede social Reprodução/Instagram A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a vereadora Tatiane Costa (Republicanos), de Sorocaba (SP), pel

Ao decidir se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema com o fornecedor do produto ou do serviço antes de ajuizar um processo, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de impactar o custo social dessas ações. Esse custo, conforme explica a professor